17 Maio 2021 10:38:00

Encontro neste final de semana definiu a dupla de pré-candidatos a deputado federal e estadual

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Lideranças emedebistas de 46 municípios se reuniram em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, para tratar sobre as eleições do ano que vem. Além de 26 prefeitos e vice-prefeitos, participaram do encontro, no sábado (15), ex-prefeitos e presidentes municipais do partido.

Por unanimidade, o jornalista Rafael Pezenti foi escolhido para suceder o deputado federal Rogério Peninha Mendonça na disputa de 2022. Jerry Comper, hoje deputado estadual, disputará a reeleição para a Assembleia Legislativa.

"Nosso grupo está muito unido e animado para o próximo pleito. Jerry está fazendo um belíssimo mandato, e tenho certeza que terá o seu trabalho reconhecido pela região. Para me suceder em Brasília, escolhemos Rafael Pezenti. Ele trabalha comigo há 14 anos, conhece nossas lideranças e os municípios onde atuo. É o nome mais preparado para ocupar esta vaga que já foi de Ivo Vanderlinde, João Matos, hoje é minha, e precisa continuar com a nossa região", discursou Peninha, que buscará um espaço na disputa majoritária do ano que vem.

Emocionado, o deputado Jerry Comper lembrou do apoio dado por Peninha à sua campanha em 2018 e assegurou lealdade àquele que, segundo ele, é o maior político que a região já teve. "Muitos de nós que estamos aqui hoje aprendemos a fazer política com o Peninha. Ele foi o deputado que mais conseguiu recursos para Santa Catarina nas últimas décadas, e estou convicto que o Rafael dará sequência à jornada", resumiu.

Apoio regional

Para o prefeito Pedro Alfredo Ramos - Pedroca, de São João Batista, é importante que as lideranças se empenhem para manter uma dupla forte de deputados: "Precisamos de uma porta aberta em Florianópolis e Brasília. No Vale do Rio Tijucas, o MDB está fechado com Rafael e Jerry". Opinião semelhante tem o presidente do MDB de Santo Amaro da Imperatriz, Diego Steimbach: "São duas jovens lideranças que não têm medo do serviço, e é de políticos assim que precisamos".

O prefeito de Aurora, Alexandro Kohl - Xandão, destacou a força dos deputados emedebistas para o desenvolvimento dos pequenos municípios: "Estamos com mais de R$ 4 milhões em obras em andamento, e isso é resultado da força que nossos deputados têm". Iniciando seu primeiro mandato, a prefeita de Benedito Novo, Arrabel Lenzi Murara, corroborou a colocação: "Rafael e Jerry estão sempre presentes na nossa cidade, e sempre trazendo verbas para a população. Tenho certeza de que teremos bons resultados na próxima eleição".

Adriano Poffo, prefeito de Ibirama, confirma o apoio dos prefeitos. "Nós seguimos o deputado Peninha e o deputado Jerry. São os nossos líderes. E agora também seguimos o nosso líder Rafael".

Quem é Rafael Pezenti

Rafael Pezenti tem 34 anos e mora em Ituporanga. Trabalhou com sua família na lavoura até os 12 anos de idade, em Atalanta, quando foi estudar no seminário. Depois cursou Jornalismo e atuou em emissoras de Rádio em Ituporanga e Rio do Sul. Atualmente é chefe de gabinete do deputado federal Peninha, com quem trabalha há 14 anos. Em Brasília, é o responsável por comandar a equipe do deputado, fazer a comunicação com as lideranças políticas e intermediar a liberação de recursos para os municípios da região. Hoje é pré-candidato a deputado federal.

Quem é Jerry Comper

Jerry Comper nasceu em Vitor Meireles, tem 46 anos de idade e reside em Ibirama. Adolescente, começou a trabalhar como estagiário do BESC, depois foi caminhoneiro e recebeu convite do então secretário de Desenvolvimento Regional, Aldo Schneider, para assessorá-lo. Acompanhou Schneider até a presidência da Assembleia Legislativa, na condição de chefe de gabinete do parlamentar. Quando Aldo precocemente faleceu, em 2018, Jerry tornou-se o seu sucessor natural, assumiu a candidatura e se elegeu deputado estadual. Em 2022, disputará a reeleição.



14 Maio 2021 15:06:00

R$ 200 mil serão utilizados para auxiliar na manutenção e investimentos

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O deputado Estadual, Laércio Schuster Junior (PSB) efetuou a entrega simbólica de uma emenda parlamentar impositiva, de sua autoria e já depositada na conta da Prefeitura de Indaial, no valor de R$ 200 mil, para auxiliar na manutenção e investimentos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial. Laércio esteve na sede da corporação, sendo atendido pelo dirigente dos Bombeiros Voluntários, que agradeceram o reconhecimento e o apoio do deputado em favor da entidade.

Laércio destacou que os Bombeiros Voluntários são heróis da comunidade e prestam um serviço a favor da segurança e da vida da população, dando assistência nos momentos de maior necessidade e aflição. "É uma obrigação do poder público apoiar entidades voluntárias da sociedade civil, que se dedicam a ajudar o próximo, sem nada receber em troca", destacou Laércio.

O deputado Laércio também conseguiu a liberação, no dia 30 de abril, de mais R$ 1,1 milhão para Indaial, dinheiro já depositado ainda no período da governadora interina, Daniela Reinehr. Laércio destacou que estes benefícios para Indaial e outros da região, só são viabilizados graças a uma representação parlamentar da região na Alesc.

Créditos: Jornal do Médio Vale.


13 Maio 2021 14:18:00

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O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) busca apoio dos demais parlamentares pela derrubada do veto imposto pela governadora interina Daniela Reinehr ao projeto de lei do Executivo que destina R$ 360 milhões para obras em rodovias federais em andamento no estado: duplicação das BRs 280 (Norte) e 470 (Vale do Itajaí) e modernização da BR-163 (Extremo-Oeste). Na terça-feira (11), o deputado participou da reunião do governador Carlos Moisés sobre o tema com os líderes de bancada na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o governador solicitou o apoio dos líderes partidários para que o veto seja rejeitado durante a votação que ocorrerá nos próximos dias.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o deputado destacou que a medida só está sendo possível devido à boa gestão das finanças do Estado, que geraram economia e reserva de recursos. "É um momento pedagógico para o resto do Brasil. Essa atitude só está sendo possível devido ao saneamento das finanças do Estado, com caixa próprio e com coragem para tomar uma atitude tão importante para resolver gargalos na nossa infraestrutura rodoviária que prejudicam a vida das pessoas, causam mortes, encarecem e são obstáculos ao desenvolvimento do setor produtivo", destacou Dr. Vicente.

O deputado também frisou que a decisão do governo catarinense em injetar recursos para acelerar obras em rodovias federais não prejudicará investimentos nas demais rodovias estaduais. "É importante destacar que estão assegurados no orçamento os recursos para a continuidade e manutenção das demais obras rodoviárias de responsabilidade do Estado."


Corte de recursos federais para SC

Enquanto o governador Carlos Moisés decidiu injetar recursos do Estado em três rodovias federais para agilizar as obras, o governo federal cortou 50% dos recursos previstos no orçamento da União para infraestrutura rodoviária em Santa Catarina. Houve cortes também nos recursos destinados a universidades e institutos federais.

Os R$ 271,6 milhões do orçamento aprovado pelo Congresso viraram R$ 135,1 milhões para financiar as obras nas BRs 280, 470, 163, 282. Só para a duplicação da BR-280 estavam previstos R$ 104,7 milhões, mas após os vetos do governo federal foram reservados para a obra R$ 60,7 milhões este ano, um corte de 42%.


Ferrovias

Além do corte de recursos federais para infraestrutura e demais áreas, o deputado Dr. Vicente está preocupado com o fato de Santa Catarina ter ficado de fora do Plano Logístico Nacional para receber investimentos ferroviários, plano que está em fase de consulta pública.

Dois projetos ferroviários são considerados vitais para o desenvolvimento econômico e a competitividade logística de Santa Catarina: a construção da ferrovia litorânea entre Imbituba e Araquari e a Ferrovia Leste-Oeste, com 800 quilômetros, que busca conectar os portos com as regiões Oeste e Extremo Oeste do estado. 


Entenda
13 Maio 2021 10:29:00

O objetivo da mudança é alterar a natureza jurídica de alguns órgãos e extinguir estruturas subutilizadas

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O governo de Santa Catarina está em fase final de elaboração de um projeto de lei para mudar cargos e estruturas do Estado, que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) ainda no primeiro semestre de 2021. A chamada reforma administrativa visa alterar a natureza jurídica de alguns órgãos e extinguir estruturas subutilizadas. No entanto, não há previsão de economia de recursos ou impacto financeiro a curto prazo.

A principal alteração é a extinção da SC Parcerias. A estrutura é uma sociedade de economia mista criada em 2005 para que o Estado tivesse participação societária em empreendimentos e atraísse investimentos por meio de parcerias. Durante a gestão de Carlos Moisés da Silva, a SCPar foi muito criticada por ter indicações políticas na sua diretoria e não participar diretamente do desenvolvimento do Estado. Atualmente, a SCPar gerencia os portos de Imbituba e de São Francisco do Sul e o terminal pesqueiro de Laguna.

Com a reforma, o Estado pedirá autorização para liquidar com a SCPar. A extinção, no entanto, ocorrerá de forma gradual a fim de repassar os ativos da estrutura para outras pastas. A Secretaria da Fazenda, por exemplo, vai abrigar as áreas de atração de investimentos e parcerias. O objetivo do governo é de que os portos e o terminal pesqueiro sejam privatizados, com auxílio do governo federal.

Segundo o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, as mudanças não terão impacto financeiro no Estado. "O foco agora não é de economia, mas mudança de gestão e entrega de resultado", afirmou. Ainda segundo o secretário, o Executivo deve remanejar cargos dentro das estruturas de governo para atender todas as mudanças propostas. Isso porque não pode criar cargos novos devido à lei federal de emergência à pandemia.

Veja abaixo as mudanças já definidas:

SCPar

Extinção da estrutura de forma gradual, com privatização de portos e remanejamento da área de investimentos e parcerias para a Secretaria da Fazenda.

SIG e CGE

Incorporação da Secretaria de Integridade e Governança (SIG), que hoje está na Casa Civil, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que é um órgão vinculado diretamente ao gabinete do governador. A fusão das estruturas já foi alvo de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) já que há sobreposição de atividades.

SSP

A Secretaria de Segurança Pública e Perícia Oficial (SSP) deve ser extinta. No seu lugar, o governo quer oficializar a figura jurídica do Colegiado Superior de Segurança Pública, onde os chefes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, e Instituto Geral de Perícias (IGP) terão status de secretários de Estado.

IMA

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) vai incorporar as funções operacionais da Secretaria-Executiva de Meio-Ambiente. No governo, há o entendimento de que há sobreposição de atividades. A Secretaria seria extinta.

Detran

O objetivo do governo é transformar o Departamento Estadual de Trânsito de SC (Detran/SC) em uma autarquia, como são a Celesc e a Casan. Hoje, a estrutura está vinculada ao gabinete do governador. Com a nova figura jurídica, terá mais autonomia para tomada de decisões.

Procon

O Procon/SC é atualmente uma diretoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Na reforma, o governo vai propor que a estrutura permaneça vinculada à SDE, mas que também tenha forma jurídica de autarquia.

Cargos

A reforma proporá um remanejamento de cargos entre as estruturas, já que há impossibilidade de criação de novos postos para 2021. O IMA herdaria os cargos da Secretaria-Executiva de Meio Ambiente, por exemplo. Novos cargos podem ser aprovados, desde que tenham vigência a partir de 1º de janeiro de 2022 por exigência da lei federal que criou o chamado "orçamento de guerra" para a pandemia.



11 Maio 2021 16:54:00

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Municípios de Pomerode, Laurentino, Timbó, Agrolândia, Dona Emma e Rodeio receberam juntos R$ 950 mil do governo estadual no dia 30 de abril. Os valores são resultado de emendas apresentadas pelo deputado Dr. Vicente Caropreso ao Orçamento do Estado de 2021.

"Temos compromisso com o desenvolvimento dos municípios. O governo do Estado está cumprindo com o pagamento das emendas impositivas e com outras demandas que apresentamos. Ao longo do ano mais emendas serão pagas beneficiando ainda mais cidades, hospitais e instituições garantindo investimentos e ações com foco na melhoria de vidada das pessoas."

Os recursos possibilitarão que os municípios de Pomerode e Laurentino invistam em infraestrutura viária, com R$ 300 mil e R$ 100 mil, respectivamente.

A prefeitura de Timbó recebeu R$ 100 mil para aquisição de veículo. Para Agronômica foram R$ 250 mil para compra de retroescavadeira, enquanto o município de Dona Emma dispõe agora de R$ 100 mil para aquisição de maquinário para auxiliar os agricultores.

Já o município de Rodeio foi contemplado com emenda no valor de R$ 100 mil para investir no desenvolvimento da educação.



Impeachment
08 Maio 2021 08:15:00

Ele se comprometeu a manter as mesmas promessas que havia feito antes do governo

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Após ser notificado pelo Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment e assumir novamente o cargo de governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva recebeu a imprensa na Casa d'Agronômica no final da tarde desta sexta-feira (7). Abriu a apresentação afirmando que o Tribunal fez justiça. Além disso, anunciou o retorno de nomes conhecidos para a cúpula do Executivo.

No que chamou de uma carta aos catarinenses, Moisés se comprometeu a manter as mesmas promessas que havia feito antes do governo. Disse que não se brinca com as instituições e que o seu afastamento "travou projetos em desenvolvimento" e resultou "em vidas ceifadas". Além disso, afirmou que os processos de impeachment devem servir como "um aprendizado para as próximas gerações". Sobre o julgamento, disse que ele foi "totalmente político", inclusive pelos desembargadores.

"Hoje é um dia histórico para Santa Catarina. O dia em que um erro histórico foi reparado. O dia em que a verdade foi reestabelecida pela segunda vez e infelizmente o mais prejudicado foi o estado de Santa Catarina. Nosso Estado viveu mais este triste episódio, que travou o desenvolvimento do Estado, retirou oportunidades, e ceifou vidas", disse.

"No dia de hoje quero fazer minha terceira promessa: não sucumbirei. Continuarei enfrentando as adversidades com o mesmo vigor que trouxe até aqui e a confiança de mais de 70% dos catarinenses. Não esquecerei os compromissos assumidos com a minha família e com sociedade. Instituições não podem ser utilizadas para fins políticos", acrescentou.

Em respostas rápidas aos jornalistas, o governador tocou em alguns temas da gestão. Sobre a pandemia, disse que os regramentos serão vistos com a equipe da saúde e que tentará acelerar a vacinação em parceria com o governo federal. Moisés afirmou que trabalhará junto aos deputados na Assembleia Legislativa (Alesc) pela derrubada do veto de Daniela Reinehr sobre os projetos que destinavam recursos estaduais a rodovias federais.

Sobre as reformas da Previdência e Administrativa, Moisés ainda prometeu que vai reunir as lideranças da Alesc para discutir previamente cada um dos pontos propostos e encaminhar no menor tempo possível.

Ao fim, Moisés posou ao lado dos secretários que retomam os postos nesta sexta (7). A maioria dos nomes está de volta, como Paulo Eli (Fazenda), André Motta Ribeiro (Saúde), Thiago Vieira (Infraestrutura), e Eron Giordani (Casa Civil). A novidade é João Cavallazzi na Secretaria-Executiva de Comunicação (veja abaixo). 

Moisés confirmou o retorno de alguns nomes do antigo governo:

Secretaria de Estado da Casa Civil - Eron Giordani

Secretaria de Estado da Administração - Jorge Eduardo Tasca

Secretaria de Estado da Saúde - André Motta Ribeiro

Secretaria de Estado da Fazenda - Paulo Eli

Secretaria de Estado da Infraestrutura - Thiago Augusto Vieira

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Luciano Buligon

Procuradoria-Geral do Estado - Alisson de Bom de Souza

O retorno

Moisés foi notificado da decisão do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment já na tarde desta sexta (7). Portanto, a troca dos nomes do governo serão publicadas imediatamente no Diário Oficial do Estado. O governador foi absolvido no julgamento do Tribunal, que encerrou com seis votos pela condenação e quatro pela absolvição. Eram necessários sete votos para a cassação.



Agricultura
07 Maio 2021 14:30:00

Destinação do recurso foi articulada pelo atual presidente da Câmara, Sirio Jandre

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Na sexta-feira, dia 30, Raulino Schütze, secretário parlamentar do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), esteve em Pomerode para realizar a entrega oficial de uma emenda de R$150 mil, que será aplicada na aquisição de um novo trator para a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

A solicitação para o repasse do recurso partiu do atual presidente da Câmara de Vereadores, Sirio Jandre (PSD). O vereador explica que já conhecia o assessor do deputado Nilso desde que atuava com outro parlamentar. Dessa forma, foi capaz de fazer a ponte para fazer a reivindicação, isso ainda em 2020. "Foi um pedido feito ainda no ano passado, mas como elas têm um prazo maior para sair, o depósito foi efetivado agora", explica Sirio.

Para ele, a renovação da frota é muito importante, uma vez que quanto mais velhos os equipamentos, maior o custo de manutenção empregado. O presidente da Câmara, que desempenhou o papel de secretário da Agricultura por um longo tempo, explica que o trator será utilizado sobretudo na época de colheita do milho. "Tivemos a safra e logo mais teremos a safrinha, a silagem começará novamente e precisamos de equipamentos que não nos deixem na mão", pontua.

Sírio comenta ainda da importância dos vereadores manterem sempre aberto o canal com os representantes estaduais e federais, o que possibilita a viabilização de recursos para a cidade. "Acredito que se cada vereador buscar esse diálogo nas áreas que representa, com seus deputados, podemos conquistar recursos para várias demandas apresentadas pela comunidade".

Schütze foi recebido pelo prefeito Ércio Kriek (DEM), presidente da Câmara Sírio Jandre (PSD) e pelo diretor de obras Luiz Carlos Carneiro.

"O deputado Berlanda já havia sinalizado essa emenda, e agora, recebemos essa confirmação e ficamos extremamente felizes, em nome dos nossos agricultores que são atendidos pela Secretaria de Agricultura o nosso muito obrigado", disse o prefeito Ércio.


Impeachment
07 Maio 2021 14:19:00

O placar terminou em seis votos pela condenação e quatro pela absolvição

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O governador Carlos Moisés da Silva foi absolvido pelo Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment nesta sexta-feira (7). Após mais de 7 horas de sessão, não houve o número de votos necessários para a cassação: o placar terminou em seis votos pela condenação e quatro pela absolvição. Para ser cassado, eram necessários sete votos. Com o placar, Moisés foi absolvido e retornará ao cargo de governador de Santa Catarina.

Todos os julgadores repetiram o voto do primeiro julgamento. Votaram com o governador os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB), e Fabiano da Luz (PT). Votaram pela cassação os desembargadores Sônia Maria Schmitz, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB).


Política
07 Maio 2021 13:44:00

Cerca de 150 carros participaram da carreata que saiu da Praça Jorge Lacerda

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No sábado, dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador, diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vestidos de verde e amarelo e segurando a bandeira nacional, foram às ruas em uma manifestação denominada de "Eu autorizo, presidente", em apoio ao mandatário da República. Em Pomerode, a decisão foi de realizar uma carreata. A concentração foi feita a partir das 15h30min na Praça Jorge Lacerda e a saída ocorreu as 16h.

Segundo um dos organizadores da manifestação em Pomerode, Rafael Ramthun, um dos objetivos foi homenagear o Dia do Trabalhador, bem como defender a questão do voto impresso auditável, "com o objetivo de trazer segurança aos eleitores na eleição de 2022 para que não haja nenhum tipo de manipulação no resultado", explica.

Além disso, a #EuAutorizoPresidente gerou muitas dúvidas na população em geral. Por isso, Rafael explica que essa questão inclusa na manifestação é para que o presidente faça com que prevaleça a Constituição Federal no que diz respeito à liberdade. A ação tem o objetivo de autorizar Bolsonaro a tomar as decisões necessárias. "Foi uma manifestação não partidária, não política e, sim, uma manifestação nacional", esclarece.

De acordo com Rafael, participaram da carreata em Pomerode aproximadamente 150 carros e, durante o Hino Nacional, havia cerca de 200 a 250 pessoas no local. O organizador explicou ainda ter sido a primeira manifestação de uma série que estão por vir até as eleições de 2022.

Por fim, Rafael agradece a todos que participaram e pontua que havia um bom número de pessoas aliadas também a outros partidos. "Isso mostra a preocupação das pessoas com o Brasil. A gente quer o bem e o sucesso do nosso país. Queremos que a bandeira verde e amarela seja sempre respeitada e hasteada no ponto mais alto", completa.


Impeachment
07 Maio 2021 13:44:00

A votação segue e ainda faltam proferir o voto o desembargador Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB)

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Mesmo antes de encerrar o julgamento no âmbito do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, o governador afastado Carlos Moisés da Silva já tem votos suficientes para voltar ao cargo. Já se manifestaram pelo arquivamento da denúncia os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB), e Fabiano da Luz (PT). Desta forma, mesmo se os próximos votos sejam pela condenação, Moisés voltará ao cargo.

A votação segue e ainda faltam proferir o voto o desembargador Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB). A tendência é de que o julgamento, que ocorre de forma célere, encerre nos próximos instantes. Desta forma, Moisés será notificado na sequência da decisão do Tribunal e voltará ao comando do Estado na semana que vem.

Votaram com o governador até o momento os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB), e Fabiano da Luz (PT). Votaram pela cassação os desembargadores Sônia Maria Schmitz, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato e Rosane Portella Wolff.


Ofícios
07 Maio 2021 13:26:00

Legislador esteve em reunião com os deputados representantes da região

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O vereador de Pomerode, Márcio Scheidemantel (MDB) esteve em Florianópolis na quarta-feira, dia 05, para cumprir uma agenda de reuniões com os deputados estaduais de Santa Catarina que representam a região do Médio Vale, independente da sigla. O objetivo principal foi o de entregar ofícios e conversar sobre as demandas do município para viabilizar o envio de recursos.

O primeiro parlamentar visitado foi Jerry Comper (MDB). Segundo Márcio, Jerry se comprometeu em providenciar recursos. "Estamos alinhando para quais áreas serão destinadas".

O vereador de Pomerode foi recebido também pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que recentemente encaminhou um recurso no valor de R$ 300 mil a serem investidos em infraestrutura. "Agradeci a ele por viabilizar esse valor para a nossa cidade", disse Márcio.

O legislador ainda protocolou ofícios no gabinete do deputado Laércio Schuster (PSB). E esteve com o deputado Ricardo Alba (PSL). "Fui muito bem atendido e entreguei a ele um projeto, que será analisado". A agenda foi encerrada com a reunião com o deputado Ivan Naatz (PL), com a apresentação de uma demanda relacionada a recursos para pavimentação. "Todos eles disseram que em breve farão uma visita à cidade para conhecer de perto essas demandas".

Márcio finaliza reforçando que esse foi um dos compromissos assumidos por ele na campanha. "Acredito que o vereador não pode estar somente na cidade, ele precisa ir até os representantes em Florianópolis e Brasília em busca de recursos." 


Verba
06 Maio 2021 17:27:00

Foram entregues R$ 24 milhões a partir de emendas e repasses

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No dia 28 de abril, durante a visita da governadora interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr a Blumenau, foram entregues para a região metropolitana da cidade R$ 24 milhões, sendo R$ 19 milhões vindos de emendas e R$ 5 milhões de repasses.

Os deputados estaduais receberam R$10 milhões para destinar em emendas para os municípios. O deputado Ivan Naatz (PL), assim como alguns outros, concentrou recursos para os cinco municípios que envolvem a região metropolitana de Blumenau. "Outros deputados optaram por passar parte desses recursos para suas regiões ou regiões mais distantes onde têm contato e afinidade política", explica.

Na visita da governadora, também foi autorizado o investimento de R$ 5 milhões em recuperação da malha viária da região e o compromisso de assinar a ordem de serviço da SC-108. "Essa é a obra mais importante do Vale do Itajaí e é a principal pauta do meu mandato, trabalho todos os dias para que isso aconteça", destaca.

Além disso, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, o repasse de R$ 38 milhões para a conclusão do Centro de Convenções de Blumenau.


Saúde
03 Maio 2021 15:22:00

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Na próxima terça-feira (4) o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) terá reunião com a secretária de Estado da Saúde, Carmem Zanotto. Em pauta a inclusão de deficientes no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A presidente da Federação Catarinense das Apaes, Alice Kuerten, também participará do encontro. O parlamentar irá tratar ainda da escassez de medicamentos anestésicos para tratamento de pacientes com Covid-19 e realização de cirurgias. Em seu perfil no Twitter, o deputado afirmou que a situação é grave e que os médicos anestesistas "realizam trabalho heroico" para driblar a falta dos medicamentos.

Conforme o deputado, que é médico neurologista e vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o gargalo atual não é mais a falta de leitos, mas sim de sedativos. Algo que impossibilita também a retomada de cirurgias eletivas, suspensas devido à pandemia. Somente no Sistema de Regulação da Secretaria de Estado da Saúde, que é onde são cadastrados os pacientes do Sistema Único de Saúde, há mais 95 mil pessoas esperando um procedimento médico. O número pode ser muito maior somando-se os dados isolados de prefeituras. "São dezenas de milhares de pessoas à espera de uma cirurgia. É preciso entender que uma situação simples pode se tornar muito grave devido à demora em realizar uma cirurgia."

Deficientes devem ter prioridade na vacinação

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa e representantes da principais entidades do setor aprovaram na última terça-feira (27) o encaminhamento de uma indicação à governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), e à secretária de Estado da Saúde para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. "Temos a missão de esclarecer que uma pessoa com deficiência tem mais dificuldade de se defender dessa doença, por isso é mais vulnerável ao vírus. Uma portaria do Ministério da Saúde já incluiu a pessoa com síndrome de Down. Mas há muitos outros que também precisam ter acesso prioritário à vacina devido à gravidade da sua deficiência", afirmou o deputado, que tratará do assunto com a secretária Carmen Zanotto na próxima semana.

Santa Catarina possui 21% de sua população com algum tipo de deficiência. A Lei Estadual 17.292/2017 já estabelece o atendimento prioritário a esse segmento da população na vacinação



Agricultura
03 Maio 2021 15:04:00
Autor: Ascom

Montante foi viabilizado pelo deputado Nilso Berlanda

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Na sexta-feira, dia 30, Raulino Schütze, secretário parlamentar do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), esteve em Pomerode para realizar a entrega oficial de uma emenda de R$150 mil, que será aplicada na aquisição de um novo trator para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Schütze foi recebido pelo prefeito Ércio Kriek (DEM), presidente da Câmara Sírio Jandre (PSD) e pelo diretor de obras Luiz Carlos Carneiro.

"O deputado Berlanda já havia sinalizado essa emenda, e agora, recebemos essa confirmação e ficamos extremamente felizes, em nome dos nossos agricultores que são atendidos pela Secretaria de Agricultura o nosso muito obrigado", disse o prefeito Ércio.



Poder
03 Maio 2021 11:40:00

O parlamentar é autor de um projeto para permitir que cada cidade tenha seus próprios limites, conforme a realidade local

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, dia 28, que o Código Florestal Brasileiro deverá ser utilizado para definir o afastamento mínimo das construções às margens de rios, córregos e cursos d´água no perímetro urbanos das cidades brasileiras. A decisão se sobrepõe à Lei de Parcelamento de Solo, que define o limite de 15 metros, e passa a exigir um limite que vai dos 30 aos 500 metros de área preservada, conforme a extensão do rio.

O deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC) avalia como "injusta" a limitação. Ele é autor do Projeto de Lei 2510/2019, que pretende derrubar a decisão. "Eu penso que cada cidade deve estudar sua situação de maneira a não prejudicar as pessoas que estão instaladas nessa faixa. Muitas vezes, o Ministério Público manda a prefeitura derrubar as casas e estabelecimentos e as pessoas ficam sem ter para onde ir", explica.

A decisão do STJ abrange, também, as edificações que já estão concluídas, o que afeta praticamente todas as cidades catarinenses, segundo o deputado. "Precisamos facilitar a vida do cidadão e não complicar ainda mais".

Autonomia aos governantes locais

O Projeto de Lei 2510/19 atribui competência a planos diretores e a leis de uso do solo para definir os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs) no perímetro urbano, ouvidos os conselhos estaduais e municipais de Meio Ambiente. O objetivo da proposta é dar amparo legal para que cada município adeque as áreas conforme a sua realidade.

Para o deputado, uma mesma legislação não é capaz de atender a pluralidade de todos os municípios brasileiros. Para isso, compara cidades como São Paulo e Ituporanga, no interior de Santa Catarina. "Cada uma destas cidades têm realidades muito distintas, condições hidráulicas e hidrológicas muito diferentes. Como uma lei única vai ser justa em ambos os casos?", questiona.

O projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Se aprovado no Congresso e passar por sanção presidencial, a proposta derruba a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.



Poder
03 Maio 2021 08:11:00

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A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) promove nesta segunda-feira (3), às 14h, reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina do corte no orçamento federal de 2021. A reunião contará com a presença do presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Dário Berger (MDB); do presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, Carlos Chiodini (MDB); e da coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, Ângela Amin (Progressistas). Também participarão os representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, da Secretaria de Estado da Fazenda, Federação das Indústrias de SC (Fiesc) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O anúncio de corte de R$ 136,5 milhões no orçamento federal para obras de infraestrutura no Estado, afetando a execução de obras nas BRs 470, 282, 280, 163 e 285 foi duramente criticado pelos deputados catarinenses nas sessões da semana passada e pelo setor empresarial de todo o estado. Os parlamentares lembraram que no início de abril a Alesc aprovou, por maioria, a liberação de recursos do Estado no valor de R$ 200 milhões para a BR-470, R$ 100 milhões para a BR-163 e mais R$ 50 milhões para a duplicação da BR-280, entre Joinville e São Francisco do Sul, e agora foram surpreendidos com a redução de 50% do orçamento da União.

O presidente da Comissão de Transportes, deputado João Amin (Progressistas), destacou que apenas o setor de infraestrutura sofrerá perdas de mais de R$ 130 milhões que seriam investidos em rodovias extremamente importantes para Santa Catarina. "Precisamos colocar isso em discussão urgentemente para buscar alternativas para minimizar as consequências para o Estado."

Além do setor de infraestrutura, os vetos do governo federal vão afetar também os investimentos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), assistência social, aquisição de máquinas, pesquisa e inovação, educação profissional, recuperação ambiental e saúde.


Legislativo
30 Abril 2021 08:26:00
Autor: Por: Redação TN

Além da indicação, o vereador também esteve reunido com o secretário da Educação

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Na semana passada o vereador Dr. Marco Aurelio Sudbrack Desessards (PP) esteve reunido com o secretário de Educação de Pomerode, Jorge Buerger, para falar sobre uma Indicação (nº 47/2021) feita pelo legislador em uma das sessões da Câmara de Vereadores de Pomerode. O documento tinha como objetivo solicitar ao Executivo Municipal, por meio das secretarias de Educação, Planejamento e Obras, melhorias no entorno da Escola Municipal Dr. Wunderwald.

Segundo o vereador, essa é uma das grandes demandas da comunidade local, já que a escola é a única do município que não possui pavimentação em sua frente e seus acessos. Além disso, Dr. Marco solicitou que sejam instaladas calçadas na frente da escola, "uma vez que são importantes estruturas para os pedestres, cadeirantes, alunos, pais, professores, funcionários e até para os ciclistas".

Outro pedido foi a instalação de um estacionamento para veículos. O vereador reforçou que essas melhorias trariam segurança a alunos, pais, professores e para toda a comunidade em geral. "Ainda há que se considerar a situação geográfica da escola, a qual se encontra bem na curva de uma via rápida, e que a não existência tanto da pavimentação, calçadas e estacionamento próprio podem causar um acidente de trânsito, com consequências graves", justificou.

Após enviar o documento e realizar a reunião, Dr. Marco explica que a implantação do estacionamento está no cronograma de benfeitorias previstas pela Secretaria de Educação, ainda sem data certa, porém já inclusa na lista.

Quanto à pavimentação da via, "estamos evoluindo nas tratativas com o Executivo que sempre se mostra aberto ao diálogo. Saliento que iremos a Florianópolis nas próximas semanas, juntamente com o secretario de Planejamento, Dieter Weege para tentar buscar recursos para várias situações necessárias para a comunidade pomerodense", finaliza.


Poder
30 Abril 2021 00:00:00

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A presidente da Federação Catarinense das Apaes (Feapaes/SC), Alice Kuerten, eo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB)se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal. Em pauta a realização do congresso estadual das Apaes que ocorrerá nos dias 20 e 21 de setembro. A entidade busca apoio técnico operacional por meio da Escola do Legislativo para a realização do evento que será virtual e terá como tema o uso da tecnologia na educação especial.

"O poder Legislativo é grande apoiador do movimento apaeano e esse evento é de suma importância. Visa compartilhar conhecimento, disseminar novas informações, capacitar profissionais e promovera integração das Apaes. Essa grande redede atendimento composta por 197 entidades filiadas realiza um grande trabalho em prol da inclusão da pessoa com deficiência", afirmou o deputado Dr. Vicente, que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc.



Política
29 Abril 2021 17:20:00

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A grave situação financeira que atravessa a Escola de Cães Guias Helen Keller, de Balneário Camboriú, devido aos efeitos da pandemia, foi mostrada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). Um em cada quatro cães que atendem deficientes visuais no Brasil é adestrado pela entidade.
O deputado pediu o apoio dos deputados e da sociedade para auxiliar a instituição e defendeu a aprovação de seu projeto de lei 260/2019, em tramitação na Comissão de Finanças, segundo o qual o consumidor que exigir nota fiscal poderá destinar parte do ICMS para entidades filantrópicas.


Ângelo Borba/Escola de Cães Guia.

"Temos em Balneário uma escola, modelo na América Latina, na formação de cães-guia. Que prepara um entre quatro cães que atendem deficientes visuais no Brasil,mas que depende de doações e de trabalho voluntário. Com a pandemia, os donativos caíram quase na sua totalidade. A escola está passando por um momento de enorme dificuldade financeira e está ameaçada de encerrar suas atividades. Lembro que os cães são doados para os deficientes", revelou Caropreso.

Ele pediu apoio de seus pares divulgando dados para doação pela conta corrente da entidade (Banco do Brasil, Agência nº 1489-3, Conta Corrente nº 30.459-X, CNPJ nº 03.979.637/0001-60).

Nota Fiscal Segura

O PL 260/2019, do deputado Dr. Vicente Caropreso, prevê restituição do ICMS ao consumidor que exigir a nota fiscal na hora da compra. Parte do imposto pago deve ser destinada a entidades filantrópicas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação.
O projeto estabelece que o contribuinte catarinense receba de volta 20% do ICMS pago na hora de efetuar uma compra. Do montante, o contribuinte poderá destinar 10% a uma entidade sem fins lucrativos de Santa Catarina. Os outros 10% poderão ser usados para quitar débito de IPVA do seu veículo.
Representantes de entidades sociais e culturais estão mobilizados pedindo apoio à aprovação do projeto.


Poder
29 Abril 2021 17:13:00

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O Governo do Estado, a pedido do Deputado Laércio Schuster, já promove uma série de investimentos em infraestrutura que levarão mais segurança para quem transita nas rodovias estaduais do Médio Vale. É o exemplo da SC-477 entre Benedito Novo, Timbó e Indaial; a Rodovia Tercilio Marchetti, que liga Rio dos Cedros a Timbó e a SC-110, que liga Pomerode a Jaraguá do Sul. 

Essas rodovias estaduais estão hoje sendo recuperadas via tapa-buracos. Mas isso é apenas um paliativo até que seja concluído o processo de licitação para a revitalização completa dessas estradas, através de um pedido do Deputado Laércio que incluiu R$ 15 milhões no orçamento do Estado para 2021. 

A licitação dos projetos executivos para as revitalizações foi lançada no último dia 15 de abril, através do processo SIE 0026/2021. "Esse é um dos resultados do nosso trabalho para a região", afirmou o Deputado.





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