Política

Sessão extraordinária - 17 de Dezembro

19 Dezembro 2018 15:10:00

Foto: CMP

Na segunda-feira, dia 17 de dezembro, foi realizada Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Pomerode, aberta pelo Presidente da Casa, Amarildo da Silva, que cumprimentou os presentes, em especial aos visitantes, imprensa e ouvintes via online.

Ordem do dia 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, Zauri Martins do Nascimento e Rafael Pfuetzenreiter, em única discussão e votação a Emenda n° 1 ao Projeto de Lei 2846/2018: Altera Inciso IX do Artigo 1º. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa e Rafael Pfuetzenreiter, em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2846/2018: Altera a Lei Ordinária nº 2504/12 e dá outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2860/2018: Altera artigos. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação Projeto de Lei Ordinária Nº 2860/2018: Concede subvenção social à Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode - Hospital e Maternidade Rio do Testo, e dá outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 383/2018: equipara vencimentos dos cargos que especifica, altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 291/2016, e dá outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei do Executivo nº 2854/2018 Inclui ação e altera Programa do PPA, LDO e LOA e abre crédito adicional especial. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2857/2018 do Executivo: Anula e suplementa dotações orçamentárias no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Pomerode e estabelece outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação a Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 2858/2018: Altera artigo e anexo 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2858/2018 do Executivo: Concede repasse financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pomerode, e dá outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2859/2018 do Executivo: Concede repasse financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode - APAE e dá outras providências. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2861/2018 do Executivo: Concede repasse financeiro para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, e dá outras providências. 

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Jean Nicoletto, Ademar Marquardt, Lodimar Lümke, Rafael Pfuetzenreiter e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação o Projeto de Lei Ordinária nº 2862/2018 do Executivo: Firma convênio com a Fundação Cultural de Pomerode, e dá outras providências. Ausente o vereador Deoclides Correa e favoráveis os vereadores Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Legislativo nº 439/2018: Institui o Dia Municipal do Escritor Pomerodense e dá outras providências. 

Rejeitado por maioria, com os votos contrários dos vereadores Jean Nicoletto, Ademar Marquardt, Lodimar Lümke, Rafael Pfuetzenreiter e Zauri Martins do Nascimento, em única discussão e votação o Projeto de Resolução 71/2018: Altera Artigo da Resolução nº 58/2018. Ausente o vereador Deoclides Correa e favoráveis os vereadores Aldino Oldenburg e Marcos Dallmann. 

Aprovado por maioria, com a ausência dos vereadores Deoclides Correa, em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 387/2018: Altera a Lei Complementar nº 205/2011 que dispõe sobre o serviço de guinchos para remoção de veículos sinistrados, retidos ou apreendidos em decorrência de infração de trânsito no município de Pomerode, e dá outras providências.


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