Poder

Na Alesc, Moisés anuncia reformas e lê mensagem governamental

Foto: Murici Balbinot
Governador falou com a imprensa ao final do discurso.

O governador Carlos Moisés da Silva participou nesta terça-feira (2) da sessão de abertura dos trabalhos de 2021 da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) com a tradicional mensagem governamental. Em pouco mais de 12 minutos, Moisés falou sobre a gestão da pandemia e sobre a conciliação política com o Parlamento.

Moisés iniciou o discurso falando das dificuldades enfrentadas em 2020, principalmente a pandemia, o ciclone-bomba e a estiagem. "Chegamos ao final de 2020 muito melhor do que poderíamos prever", disse, citando a baixa letalidade da Covid e a melhoria nas contas públicas, com destaque para a arrecadação.

"2020 foi um ano de muitas oportunidades. Nosso modelo de saúde pública, descentralizada, regionalizada e baseada em parcerias e isso será um legado dos catarinenses", acrescentou.

Na mensagem, o governador falou em construir pontes. Não citou os processos de impeachment que sofreu, nem o período em que ficou afastado, mas disse ao final da fala que "não existe maneira certa de fazer a coisa errada", encarada como uma mensagem direta aos deputados.

Em outro momento, lembrou que o Executivo pagou R$ 600 milhões em emendas parlamentares em 2020, reiterando que cumpriu acordo que havia feito com os parlamentares de quitação sem distinção do autor.

Em um clima mais favorável, foi recebido pelo presidente recém-eleito da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A postura do Parlamento tem sido de mais aproximação após o enfraquecimento das teses de impeachment de Moisés.

"Construimos a oportunidade de seguir daqui em diante fortalecidos e unidos como catarinenses que somos. Já somos um grande Estado, mas poderemos melhorar sempre. Não existe a maneira certa de fazer a coisa errada. Nossas vidas são feitas de escolhas. Façamos as escolhas certas", disse.

Reformas

Durante a fala, Moisés também não citou as reformas que o governo estuda para o primeiro semestre, mas comentou alguns detalhes na saída do Parlamento. O Executivo prevê duas reformas, uma administrativa, que deve ficar pronta primeiro, e uma da Previdência, que deve vir depois.

Na reforma administrativa, o governador disse que serão feitos "pequenos ajustes e em questões pontuais", principalmente em estruturas que estão em duplicidade no Executivo. Aliados do governador afirmam que a proposta não aumentará a estrutura e vai fazer um pequeno enxugamento da máquina, com recolocação de diretorias e cargos.

Essa reforma, chamada de "mini-reforma" pelo governador, deve incluir, entre outras coisas, as propostas de privatização de portos hoje administrados pelo Estado. Isso inclui os terminais de Imbituba e de São Francisco do Sul. "Os portos de Santa Catarina não vão ser mais eficientes na mão do poder público que seriam na iniciativa privada", argumentou. A extinção da SCPar estaria no pacote.

Na reforma da Previdência, o governador sinalizou que a proposta não será tão impactante. "Hoje a nossa Previdência tem um déficit de R$ 5 bilhões e precisamos melhorar essa balança [...] Quem sabe daqui a duas, três décadas, seja feita uma reforma mais justa. Não é algo que o nosso governo vai colher imediatamente, mas é uma atitude de responsabilidade", afirmou.

A discussão sobre a reforma da Previdência tem sido liderada pela Casa Civil, com negociação política direta de Moisés. Segundo interlocutores, o governador tem levado a pauta com calma e conversado com os parlamentares sobre as regras possíveis de mudanças

Presenças

Participaram da sessão os presidentes do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), Ricardo Roesler; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio Moraes Ferreira Júnior; e do procurador-geral do Ministério Público de SC (MPSC), Fernando Comin.

Também estiveram presentes a vice-governadora, Daniela Reinehr; o secretário de Segurança Pública, Charles Augusto Vieira; de Infraestrutura, Thiago Vieira; da Casa Civil, Eron Giordani; de Desenvolvimento Econômico, Celso Albulquerque; de Administração, Jorge Eduardo Tasca; da Saúde, André Motta Ribeiro.



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