Poder

Governo vai propor novo projeto de lei para recuperar dinheiro dos poderes

12 Junho 2019 09:07:00

Apesar da derrota na Assembleia, Executivo ainda quer contar com parte dos recursos

Foto: Rodolfo Espinola/Alesc
Votação da proposta aconteceu na tarde desta terça-feira (11)

Após derrota na Assembleia nesta terça-feira (11), o governo do Estado se prepara para fazer um nova investida a fim de recuperar parte das sobras do orçamento dos poderes. O objetivo, segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, é editar um projeto de lei distante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para atrair esses recursos. Segundo a Fazenda estadual, os valores poderiam chegar a R$ 400 milhões em 2020.

O governo chegou a dizer que não ia ceder na proposta da LDO, mas recuou após negociação com lideranças. A proposta acabou derrotada em plenário por 31 votos a sete. Apesar da derrota, alguns deputados se mostraram favoráveis a continuar a discussão, o que abre brecha para um entendimento futuro.   

"Um projeto autônomo para discutir as sobras dos poderes e a forma com que essas sobras serão encaminhadas ao poder Executivo será discutido com os chefes dos poderes nos próximos dias", disse Borba. A previsão dele é de que a matéria chegue à Alesc em duas semanas. As conversas incluem Udesc, TCE, MPSC, TJSC e Alesc.  

"Será produzido a dez mãos um novo projeto de lei para, aí sim, dizendo os critérios, a forma com que os recursos que sobrarem serão devolvidos ao Executivo", afirmou.  

O objetivo do governo é adiantar as devoluções que acontecem tradicionalmente no final o ano. Pela nova proposta, o envio de recursos que sobraram nos poderes pode acontecer a cada trimestre ou quadrimestre.  

Borba também descarta um possível erro de estratégia do governo, mesmo após a derrota. "Não vejo que o governo errou. Acho que esse tema era um tabu. O governador Carlos Moisés teve a coragem de enfrentar esse tema. Dentro do Parlamento, mais uma vez, houve o amadurecimento da proposta. Saímos daqui com a incumbência de trabalhar esse projeto de lei junto aos outros poderes".

"Há o entendimento dos dois lados. Do governo do Estado, de dar o voto de confiança aos poderes para que eles pratiquem dentro do orçamento os seus ajustes e, a partir das sobras, o encaminhamento ao poder Executivo. O que mudou foi a conversa, que perdurou durante todo o dia de ontem [segunda] e o dia de hoje e que houve um consentimento por parte dos poderes em fazer os seus ajustes internos".



LEIA TAMBÉM


Há registro de 164 pontos de concentração de grevistas e 254 municípios com problemas no abastecimento de combustível


Na comparação com pesquisa realizada em abril, popularidade do Executivo cresceu 11 pontos percentuais


A proposta do Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALESC, Deputado Jerry Comper, beneficia cidades catarinenses com até 10 mil habitantes, de acordo com censo do IBGE


Operação Chabu foi deflagrada na manhã desta terça-feira e contou com a prisão do prefeito de Florianópolis






Endereço: Avenida 21 de Janeiro, 1845, Centro - Pomerode SC
Fone: (47) 3387-6420 | Whatsapp: (47) 99227-2173 | jornalismo@testonoticias.com.br
Sobre o jornal | Facebook | Instagram | YouTube