Política

Convênios assinados durante Congresso de Prefeitos garantem recursos para os municípios catarinenses

Foto: Diego Redel ? Mafalda Press

O segundo dia do Congresso de Prefeitos realizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM), na Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis, marcou um novo momento para os municípios catarinenses.

Entusiasmado, o presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli mediou as assinaturas de dois importantes convênios com o Banco Mundial, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Governo do Estado onde os recursos serão destinados para atender os municípios catarinenses.

Além da assinatura com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com municípios, para o repasse no valor de R$ 82 milhões para 19 prefeituras, também foi realizado a assinatura do Termo de Cooperação entre o Banco Mundial, BRDE e Defesa Civil para o Programa SC Resiliente.

A assinatura contou com a presença do governador do Estado, Carlos Moises da Silva, presidente da FECAM, Joares Ponticelli, presidente do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra, diretor do BRDE, Neuto Fausto de Conto, chefe da equipe do Banco Mundial, Frederico Pedroso e o chefe da Defesa Civil de SC, João Batista Cordeiro Júnior.

Santa Catarina é um Estado muito atingido por eventos climáticos extremos: enchentes, deslizamentos, ressacas, estiagens, tornados e até furacão. Eventos que deixaram um prejuízo R$ 10 bilhões nas duas últimas décadas, considerando estragos em residências e em infraestrutura. Isso sem contar os prejuízos na economia e as centenas de vidas que se perderam.

O recurso total é de 125 milhões de dólares para os três Estados do Sul. Santa Catarina irá contar com R$ 175 milhões de reais. Com isso os municípios poderão acessar verbas, liberadas mediante análise técnica da Defesa Civil. "Temos dados reais de que a cada R$ 1 investido em prevenção economizamos R$ 9 em recuperação dos municípios. Então é importante trabalhar na cultura da prevenção sempre", destaca o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva.

De acordo com chefe da equipe do Banco Mundial, Frederico Pedroso, esse é um momento muito importante para o BID, pois, a instituição conhece de perto a situação do Estado, e também sua preocupação em trabalhar na prevenção. Segundo ele, com essa parceria será possível acessar todo e qualquer município.

"A resiliência tem que ser construída por todos. Não adianta ter grandes sistemas de informação, de resposta, de alerta sem que a população entenda e que os grandes governantes entendam essa necessidade", destaca.

O BRDE, também parceiro no projeto, voltou em 2016 a atuar com financiamentos juntos aos municípios. De acordo com presidente do BRDE, Marcelo Haendchen Dutra, a parceria com o Banco Mundial vem fortalecer e "dar continuidade ao processo de arrecadar recursos para que os municípios possam fazer suas obras", destaca,

PROGRAMA RESILIENTE

O Programa SC Resiliente foi construído em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado (Fapesc), com objetivo de proporcionar atuação conjunta com as prefeituras na prevenção e mitigação de eventos climáticos e desastres naturais. O programa prevê que, o primeiro passo seja a avaliação das necessidades da proteção e defesa civil destes, e junto com os municípios, um planejamento de ações.

A partir de então, os recursos devem ser destinados para que os municípios possam fazer ações não estruturantes, entre elas, capacitações, trabalho com a população e obras de drenagem, contenção de encostas e outros. "Esse será um trabalho que pode mudar a realidade do Estado. Vamos trabalhar com planejamento vendo as questões climáticas que, em Santa Catarina, assolam de forma severa os municípios", comenta chefe da Defesa Civil de SC, João Batista Cordeiro Júnior.

Repasse no valor de R$ 82 milhões para 19 prefeituras

Durante o Congresso de Prefeitos também foi realizada a assinatura de contratos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com municípios, para o repasse no valor de R$ 82 milhões para 19 prefeituras.

Em sua atuação em Santa Catarina, segundo o presidente, o BRDE viabilizou cerca de R$ 290 milhões para obras de infraestrutura entre os anos de 2016 e 2019. São projetos de asfaltamento, instalação de galerias, sinalização viária, dentre outros, incluindo aperfeiçoamentos nos sistemas de gestão tributária.


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