Timbó
03 Março 2021 14:45:00
Autor: Por Jornal do Médio Vale

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O prefeito de Timbó, Jorge Krüger, informou nesta quarta-feira, dia 3, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19.

De acordo com seu relato, após sentir sintomas leves decidiu fazer o teste. Agora, ele segue em isolamento domiciliar, tomando todos os cuidados.

"Ficarei afastado até a próxima terça-feira, acompanhando as ações e projetos da cidade de casa. O trabalho não pode parar. O gabinete continua de portas abertas para quem precisar",completa.

Krüger ainda frisou que como prefeito, seu dever é manter a transparência em qualquer situação e pediu a todos para que se cuidem e se protejam neste momento. 


Política
02 Março 2021 11:39:00
Autor: Por Agência Brasil

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial

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O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. "As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

"Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025", informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.


26 Fevereiro 2021 18:10:00

Montante será destinado à aquisição de um novo trator para a Secretaria de Agricultura de Pomerode

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O prefeito de Pomerode, Ércio Kriek (DEM) e o presidente da Câmara Sírio Jandre (PSD), receberam na manhã dessa sexta-feira, dia 26, no Salão Nobre da Prefeitura, o secretário parlamentar do deputado estadual Nilso Berlanda (PL), Raulino Schütze. O motivo da visita foi a entrega de uma emenda de R$150 mil para a aquisição de um novo trator para a Secretaria de Agricultura.


Poder
24 Fevereiro 2021 09:28:00
Autor: Por RCN

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Em despacho nesta terça-feira (23) a juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, respondeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que libera o deputado estadual Julio Garcia (PSD) das decisões da magistrada.

A juíza considerou revogadas as medidas aplicadas nas operações Alcatraz e Hemorragia. Contudo, manteve o parlamentar afastado, já que a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) não derrubou as medidas cautelares da segunda prisão preventiva decretada - no âmbito da operação Alcatraz.

Na segunda votação na Alesc sobre a prisão de Julio, os deputados preferiram não estender a decisão de libertá-lo às medidas cautelares a fim de esperar a decisão do STF.

Por isso, segundo a magistrada, ainda não houve deliberação da Alesc sobre a suspensão do mandato eletivo acerca das medidas da Alcatraz.

Ou seja, o Parlamento terá que votar novamente para retirar, ou não, as medidas cautelares sobre Garcia. Se derrubadas, o ex-presidente da Alesc poderá voltar ao cargo.

As medidas cautelares restritivas diversas da prisão ficaram mantidas em ambas as operações. As informações foram divulgadas com autorização do Juízo.


Política
24 Fevereiro 2021 09:17:00

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A Bancada do MDB recebeu nesta terça-feira (23) a confirmação que o deputado Jerry Comper irá permanecer na Assembleia Legislativa. Ele comunicou a decisão no encontro semanal dos emedebistas, em almoço realizado no gabinete do presidente Mauro De Nadal. Jerry disse que se sentiu valorizado pela deferência do governador Carlos Moisés, mas avaliou a importância de manter a representação política no parlamento. O líder da bancada, deputado Valdir Cobalchini destacou a decisão do colega, que mantém o MDB como maior representação na Assembleia Legislativa, com nove parlamentares.

Jerry Comper considera a Defesa Civil como estrutura fundamental de apoio à sociedade e aos municípios, em especial pela proximidade das tomadas de decisões do setor com o gabinete do governador. O deputado vai seguir atuando em sintonia com o Executivo, especialmente com sua participação como presidente da Comissão de Proteção Civil da Assembleia.

Jerry salientou a atenção do governador Carlos Moisés no enfrentamento de recentes desastres climáticos ocorridos em Santa Catarina, especialmente no Alto Vale. Ele recebeu o convite para assumir a Defesa Civil na semana passada e pediu tempo para avaliar, até se reunir com a bancada do MDB. O deputado sempre esteve próximo das tomadas de decisões do governo na Defesa Civil, aproximando as administrações dos municípios. "Vou seguir nessa linha de ação" - ele afirmou.



Poder
23 Fevereiro 2021 10:17:00

Encontro articulado pelo deputado Dr. Vicente Caropreso reuniu staff de secretários

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O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e os prefeitos de Pomerode, Ércio Kriek, e de São Bento do Sul, Antônio Tomazini, se reuniram com o governador Carlos Moisés e secretários de Estado, nesta segunda-feira (22). No encontro, que aconteceu na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador, em Florianópolis, os gestores puderam apresentar suas pautas de reivindicações. A licitação de rotatória na SC-419 sai em maio e o certame da revitalização da SC-110 ocorre até junho.

"Foi uma reunião muito produtiva. Os prefeitos tiveram a atenção do governador e de seus secretários. Foram apresentadas pautas muito positivas e que vão trazer muitos ganhos para os dois municípios, seja na questão da segurança das rodovias como para o desenvolvimento", destacou o deputado Dr. Vicente. Estavam na reunião o secretário de Infraestrutura, Thiago Vieira, o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, o presidente da Cidasc, Plinio de Castro, e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani.

A revitalização da rodovia SC-110 foi o primeiro pleito apresentado pelo prefeito de Pomerode. A rodovia é a principal ligação com o município de Jaraguá do Sul e está com a pavimentação precária em vários pontos. O deputado Dr. Vicente já garantiu a destinação de R$ 3 milhões para a obra no Orçamento do Estado deste ano. O secretário de Infraestrutura afirmou que o projeto de revitalização está em fase final e que será licitado até junho deste ano. Vieira comunicou que na primeira semana de março o governo vai licitar um novo contrato de manutenção que abrangerá as rodovias estaduais da região.

Kriek, que estava acompanhado pelos vereadores Jean Carlos Nicoletto (PSDB) e Cleyton Utech (Patriotas), também pleiteou a modificação do padrão da rede de distribuição elétrica no trecho da rua Hermann Weege situado entre as ruas Jerusalém e Imigrantes. O objetivo é que a rede seja subterrânea nesse trecho de 400 metros onde estão situados alguns dos principais pontos turísticos da cidade. A parte estrutural já está concluída, mas falta o cabeamento, conforme o prefeito. O governador comprometeu-se a discutir a demanda com a Celesc.

?O prefeito de Pomerode também reivindicou uma parceria para que o município possa dar continuidade à obra do Contorno Oeste, que consiste na pavimentação de cerca de 2,5 quilômetros para interligar os bairros Pomerode Fundos, Ribeirão Areia e Testo Alto. Essa obra é tida como fundamental para o desenvolvimento do município e para desafogar o trânsito na região central. Também foi solicitada autorização para que a prefeitura execute uma intervenção no entroncamento da rua Ribeirão Luebk com a SC-110. No local fica o distrito industrial da cidade, com grande fluxo de veículos. O prefeito entende que é necessária a construção de uma rotatória para aumentar a segurança. "São pautas importantes que terão toda a boa vontade do governo", afirmou o governador. Quanto à rotatória, Moisés solicitou uma rápida intervenção do Deinfra: "é preciso uma decisão técnica rápida para o local a fim de evitar acidentes"

São Bento do Sul: licitação de rotatória na SC-419 sai em maio

O prefeito de São Bento do Sul, Antônio Tomazini, levou para a reunião a preocupação com segurança no trânsito. Ele defendeu a implantação de rotatória na SC-418, na saída da Avenida dos Imigrantes. O local é palco constante de acidentes, alguns com vítimas fatais. O secretário de infraestrutura informou que o governo vai licitar até maio a construção de uma 'rotatória estendida' no local, com o objetivo de diminuir a velocidade e facilitar a entrada e saída de veículos. A obra deve custar mais de R$ 7 milhões.

Acompanhado da vereadora Terezinha Maria Dybas (PSDB), da chefe de Gabinete, Simone Lesnhak Willemann, e do assessor de Governo, Luiz Antônio Novaski, o prefeito também requereu a cessão de uso de uma área que pertence ao Deinfra para que o município instale no local a sede da Secretaria de Obras e a garagem dos veículos oficiais da prefeitura. Hoje a prefeitura gasta R$ 18 mil com aluguel de uma estrutura que está em péssimas condições. O secretário Thiago Vieira se comprometeu a analisar se é possível conciliar o uso. No local há galpões e instalações que não estão sendo utilizadas no momento pelo governo. Para o prefeito, a localização é estratégica e garantiria economia aos cofres do município.

Outro ponto tratado foi a doação, a São Bento do Sul, de um terreno de 167 mil m2 que já foi do município e hoje pertence à Cidasc. O local, que sedia a Expoama - Feira Agropecuária e do Meio Ambiente do Alto Vale do Rio Negro, está em situação de abandono. O presidente da Cidasc, Plinio de Castro, explicou que há limitações legais, já que a Cidasc, por ser uma empresa pública de direito privado, não pode doar o terreno ao município. "Vamos analisar essa situação e buscar o caminho legal", comprometeu-se o governador, direcionando o caso para o secretário de Administração, Jorge Eduardo Tasca, que estava presente na reunião. O objetivo do município é transformar o local em área de lazer e com estrutura de fomento ao turismo. A área fica ao lado do Centro de Evento Promosul.



Edição 028
19 Fevereiro 2021 14:13:00

Por Jornalismo Adjori

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Frustração e pressa

O roteiro era quase perfeito: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) compartilha o parecer da Polícia Federal que inocenta o governador Carlos Moisés da Silva no caso dos respiradores e o tribunal misto do segundo processo de impeachment ganha respaldo para inocentá-lo. Faltou combinar com o STJ. O relator, ministro Benedito Gonçalves (foto), negou as informações e deixou uma pedra no sapato do Parlamento. Desde o afastamento de Moisés em outubro/novembro e a abertura de governo, já está claro na Assembleia Legislativa (Alesc) que ele deve ficar até o fim de 2022. A política se organizou para isso. Agora, os parlamentares terão que responder se preferem esperar provas mais robustas ou julgar assim mesmo. Deve prevalecer a segunda alternativa. Isso porque o entendimento é que a retomada política e econômica já está bem encaminhada e instabilidade tem que passar longe em nome da recuperação.

Os indícios

O parecer da Polícia Federal, muito desejado, não veio. Mas os julgadores já têm dois documentos em mãos que apontam para a inocência do governador. Um pertence ao Ministério Público e nega envolvimento de Moisés na compra dos respiradores, outro é do Tribunal de Contas e chega a conclusão semelhante. O relato da PF, vazado, indica o mesmo e selaria a falta de culpa do governador. Culpa direta, é verdade. Foi Moisés quem escalou os secretários e estes, os servidores, que, tudo indica, serão penalizados. Esse julgamento virá, sim, em 2022.

- "EU quero que seja julgado o mais rápido possível, mas que os autos expressem a realidade. [...] O STJ não entendeu exatamente o momento de Santa Catarina, a importância disso para essa decisão", do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que compõe o tribunal misto e foi autor do pedido para que o STJ compartilhasse informações.

- LUCIANO Buligon, ex-prefeito de Chapecó; Daniel Netto Cândido, ex-prefeito de São João Batista; e Lucas Neves, ex-vereador de Lages e candidato derrotado à prefeitura. Três nomes do PSL que ingressaram no governo Moisés. Encorpando o partido?

- DEPUTADO Julio Garcia virou réu após a Justiça Federal aceitar denúncia contra ele por lavagem de dinheiro e ocultação de propriedade ou movimentação de bens. O ex-presidente da Alesc segue em cassa, com uso de tornozeleira eletrônica. 


Emendas
18 Fevereiro 2021 16:34:00

Dentre elas estão R$ 3 milhões para o início da revitalização da SC-110, entre Jaraguá e Pomerode

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Na manhã de terça-feira, dia 16, o vice-prefeito de Pomerode, Chico Hass (PSDB), recebeu em seu gabinete, juntamente com secretários e membros do partido, o Deputado Estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que cumpre agenda na região para informar aos municípios sobre as emendas previstas de seu gabinete para as cidades em que atua.

Dentre elas, a verba mais esperada são os R$ 3 milhões para o início da revitalização da SC-110 que liga Pomerode a Jaraguá do Sul. "O projeto já existe e está sendo reanalisado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. A análise ficará pronta em meados de março para o Governo fazer as readequações e partir para a licitação, que está prevista, mais ou menos, para junho desse ano", explica o deputado. Caropreso também destinou R$3 milhões para a SC-114 e o mesmo valor para a SC-108, totalizando R$9 milhões para essas rodovias estaduais.

Outras três emendas também foram indicadas para Pomerode. Uma de R$200 mil destinada a custeio e manutenção da saúde. Já na área de infraestrutura, R$300 mil estão reservados para a aquisição de uma máquina para a cidade, a princípio um trator agrícola. Além disso, outros R$266 mil serão destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para realização de obras na entidade.

Por fim, em sua estadia, o deputado estadual também convidou o prefeito, Ércio Kriek (DEM), e o vice-prefeito, Chico Hass (PSDB), para ir até Florianópolis e conversar com o Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e o secretário de Infraestrutura, sobre a obra prevista para a SC-110. "Acredito que podemos intensificar mais o contato direto do prefeito com o governador. Foi isso que eu solicitei e, com isso, nós vamos pedir a audiência para a próxima semana", completa.

O vice-prefeito Chico Hass se mostrou satisfeito com a visita. "Mais uma vez a gente recebe com muita alegria o deputado Dr. Vicente Caropreso, que como sempre traz novidades e situações em que a Prefeitura precisa da ajuda dos deputados", pontua. Segundo ele, é visível o interesse do deputado estadual de que as obras da SC-110 iniciem o quanto antes e sejam concluídas antes do fim de seu mandato. "Estou muito contente. É a segunda ou terceira vez que ele passa aqui esse ano e mostra, com isso, a preocupação com Pomerode. Assim que possível, vamos agendar uma visita a Florianópolis para termos, de repente, novidades para a cidade", finaliza Chico.


Poder
17 Fevereiro 2021 09:26:00

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A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (16) contra o deputado estadual Julio Garcia (PSD). Desta forma, o parlamentar é considerado réu.
A denúncia contra Julio foi apresentada em setembro de 2020 e envolve outras cinco pessoas. Os crimes atribuídos a ele pelo MPF e acatados pela juíza são lavagem de dinheiro e ocultação de movimentação ou propriedade de bens.
No despacho, a magistrada cita 12 vezes em que o ex-presidente da Assembleia teria cometido lavagem de dinheiro por meio de pagamento de funcionários, compra de imóveis, pagamento de contas, compras de vagas de garagens, entre outros. Os fatos, que chegariam a R$ 2,3 milhões, teriam acontecido entre 2011 e 2019.
Além disso, também é imputado a Garcia outros dois fatos apontados como ocultação de movimentação ou propriedade de bens na compra de um apartamento em Florianópolis e na compra de um pacote de viagens para os EUA.
Segundo a denúncia, o parlamentar tinha um operador financeiro que realizava o pagamento de seus gastos em troca de vantagens ilícitas.
A juíza ainda negou a condição de foro privilegiado ao deputado por entender que os fatos, na sua maioria, aconteceram antes da posse e não têm relação com a atividade parlamentar. Janaina Cassol deu 10 dias para os acusados se manifestarem. 

Poder
16 Fevereiro 2021 08:52:00

Recursos devem auxiliar principalmente Chapecó que enfrenta um colapso no sistema de saúde

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) doará ao governo catarinense mais um aporte financeiro para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio do repasse de R$ 20 milhões será feito nessa terça-feira (16), em Chapecó, pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).

"Um trabalho em conjunto de todos os pares da Casa, que estão preocupados com os número de casos no Estado, principalmente na região Extremo-Oeste, que vive um colapso na saúde. Não podemos ficar alheios a situação", comentou Nadal.

O presidente ainda lembra que esse é o segundo repasse da Assembleia para o Governo investir em equipamentos e insumos para enfrentar a pandemia. "Temos uma esperança, com a vacina já sendo aplicada, mas ainda vivemos um momento delicado", lembra o parlamentar.

Conforme o presidente, os recursos integram o orçamento do Legislativo estadual e são fruto de economia nos setores administrativos e nos gabinetes da Assembleia.


Poder SC
12 Fevereiro 2021 08:56:00
Autor: Por RCN

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A base de governo

Com o ingresso de Luciano Buligon no governo Carlos Moisés, encerraram-se as vagas de primeiro escalão em negociação ou disponíveis no Executivo estadual. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será chefiada por Buligon, chegou a ser ventilada para o MDB, mas prevaleceu uma escolha pessoal de Moisés. O governador garante que a abertura de cargos para indicações partidárias não afetará as características do governo. O próximo passo é conferir se o movimento dará a tão sonhada governabilidade. Perguntado sobre uma suposta base parlamentar, Moisés foi discreto: afirmou que a base será testada com o envio de projetos, e tem duas reformas - uma administrativa e outra previdenciária - a caminho e que farão este papel. "[A Alesc] tem divergência e isso não significa não ter base. O mais importante é conviver com a divergência e construir em cima [dela]", disse o governador.

- MAIS DO que uma base, se desenha uma nova oposição na Alesc, especialmente entre aqueles que não fizeram parte do acordo. Neste sentido, o bloco parlamentar formado por PL e PSL tende a ser uma pedra no sapato do governador. A cobrança de Ivan Naatz (PL) pelos R$ 33 milhões dos respiradores na mensagem anual no Parlamento é uma pista do que pode vir pela frente.

Fogo na Fecam

Pelo menos seis prefeitos oficializaram na quarta-feira (10) o pedido de renúncia dos conselhos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). A entidade está em crise desde as primeiras ações do atual presidente Clenilton Pereira (PSDB) e a lista deve aumentar. A saída que se avizinha é a renúncia de Pereira ou nova eleição. O esvaziamento da entidade é um meio de pressionar contra a demissão de funcionários e outros cortes realizados no início de fevereiro. Segundo prefeitos, a medida foi tomada de maneira unilateral, sem participação dos conselhos.

- PELO LADO do MDB, há receio no partido pelo ingresso da bancada no governo estadual. O argumento é correto: o eleitor vai se perguntar o porquê dos políticos entrarem em um governo a qual eles mesmos pediram a cabeça, meses antes. O reflexo pode ser direto nas eleições de 2022, quando o partido lançará candidato próprio a governador. Além disso, há o entendimento é de que pode atrapalhar as costuras políticas.  


Poder
11 Fevereiro 2021 10:09:00
Autor: Por Rede Catarinense de Notícias

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves negou o compartilhamento de informações sobre a apuração de eventual participação, ou não, do governador Carlos Moisés da Silva no caso da compra dos 200 respiradores da Veigamed. O tribunal misto de desembargadores e deputados que analisa o segundo processo de impeachment contra o governador havia pedido a Gonçalves, que é relator do caso, ainda em dezembro o compartilhamento de dados que pudessem elucidar o julgamento.

Para negar o pedido, o ministro argumentou que a investigação ainda está em andamento e a divulgação de informações pode prejudicar o trabalho do Ministério Público Federal (MPF). "Reconheço a legitimidade do pedido [...] para o descobrimento da verdade e julgamento justo do processo de impedimento do Governador Carlos Moisés da Silva. Contudo, entendo ser prematuro o compartilhamento dos elementos de informação ou de prova no momento", escreveu na decisão.

Além disso, Gonçalves fixou o prazo de 30 dias para que uma nova consulta seja feita. Neste caso, o tribunal misto teria que pedir informações novamente após um mês, com a expectativa de que as investigações em Brasília tenham se encerrado. Isso porque, caso não haja indícios de participação de Moisés, a investigação volta para a esfera estadual.

Em despacho publicado nesta quarta-feira (10), o presidente do tribunal misto e do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, estabelece o prazo de 10 dias para que os julgadores - desembargadores e deputados - se manifestem sobre se há interesse em aguardar mais 30 dias ou se o julgamento já pode ser marcado. Casa haja concordância entre os membros do tribunal, o julgamento da admissibilidade já pode ser agendado a partir de 21 de fevereiro.

Além disso, Roesler definiu a distribuição de documento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apontou que não há participação de Moisés na compra dos respiradores. O documento veio a público em janeiro e foi anexado aos autos pelo advogado de defesa do governador, Marcos Fey Probst. Outro documento que já está em mãos dos membros do tribunal tem origem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e chegou às mesmas conclusões.   


Subvenção social
10 Fevereiro 2021 14:58:00
Autor: Por Redação TN

Montante gira em torno de R$ 26 mil

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Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 09, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação, o Requerimento nº 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, que solicita a redução parcial de dotação orçamentária da Câmara Municipal em razão de excedente, no valor de R$ 26.714,52, com proposta de destinação à Prefeitura Municipal, para que seja concedida subvenção social ao Estado de Santa Catarina através da Delegacia de Polícia Civil localizada em Pomerode.

"É de conhecimento de todos a importância que a atuação da Polícia Civil tem para a garantia da segurança e da ordem no Município de Pomerode. É necessário que esta corporação tenha todos os recursos necessários para investigar e elucidar os crimes em nossa cidade. Assim, diante da possibilidade excepcional de aquisição de armas, autorizada pelo Exército Brasileiro, bem como pelo aumento da criminalidade nas cidades circunvizinhas, a Câmara Municipal, em razão de suas disponibilidades orçamentárias, pretende contribuir para com esta Corporação para aquisição de munição", ressalta o presidente da Câmara, Sirio Jandre.

Em nome da Mesa Diretora, Sirio Jandre acrescenta que, tendo em consideração que a efetivação da redução orçamentária parcial deverá ser operacionalizada através de lei de alteração orçamentária parcial, a sua iniciativa é do Prefeito Municipal, com tramitação por esta Casa, devendo então ser encaminhado o respectivo projeto de lei, definida a redução parcial no referido valor, no mês de março. Em contrapartida o projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo, deverá indicar a rubrica do Orçamento do Executivo, para a qual este valor será destinado.

Ademais, a Câmara de Pomerode recomenda que o Executivo Municipal, antes de repassar a subvenção social em questão, exija da entidade a apresentação de Plano de Aplicação detalhado, que identifique claramente o objetivo e a finalidade da aplicação dos recursos, para que não haja dúvida de que o repasse se destina a projetos, programas ou ações de interesse público, visando melhoria na prestação de serviços de segurança Pública aos cidadãos de Pomerode.



Poder
10 Fevereiro 2021 10:34:00
Autor: Por Rede Catarinense de Notícias

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O prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt (Podemos), e a prefeita de Vargem, Milena Becher (PL), anunciaram nesta terça-feira (9) que deixarão a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) após as ações polêmicas do atual presidente da entidade e prefeito de Araquari, Clenilton Pereira (PSDB). Milena e Hildebrandt são, respectivamente, 1ª vice-presidente e 2º vice-presidente da Fecam. Outros prefeitos do conselho executivo e também do conselho fiscal ameaçam deixar a entidade.

Pediram renúncia também o 3° vice-presidente, Rudi Sander (Progressistas, prefeito de São Carlos), os membros titulares do conselho fiscal Giovani Nunes (PSL, prefeito de São Joaquim) e Orvino Coelho de Ávila (PSD, prefeito de São José) e o suplente do conselho fiscal e ex-presidente Joares Ponticelli (Progressistas, prefeito de Tubarão).

Pereira, que assumiu em janeiro, realizou uma série de reformulações na Federação após a posse. Entre as ações, a demissão de funcionários antigos e outros cortes que chegariam a R$ 1,2 milhão. A reclamação dos prefeitos é de que as medidas não foram tomadas em conjunto com o conselho executivo, ou seja, de forma unilateral. Segundo mandatários, Pereira não concordou em revogar as medidas durante reunião virtual na noite desta terça.

A expectativa é de que novas eleições possam ser realizadas nos próximos dias. Prefeitos esperam uma posição oficial do atual presidente - seja uma nova reunião, ou uma eventual renúncia. Após esse posicionamento, é cogitada uma ação entre os prefeitos descontentes contra Pereira. Segundo os dissidentes, a saída da entidade é uma maneira dos conselhos se distanciarem das responsabilidades políticas tomadas pelo presidente.

"Ou ele renuncia, ou vai existir uma nova eleição com o esvaziamento e discordância do conselho. [...] A gente não sabe como ele vai reagir. Queremos que acabe da melhor forma", disse um prefeito.

Clenilton Pereira foi procurado, mas não respondeu até o fechamento do texto.


Legislativo
05 Fevereiro 2021 08:34:00
Autor: Por Redação TN

Após encontro solene realizado nessa semana, sessões ordinárias iniciam na terça-feira, dia 9

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Após a sessão de 1º de janeiro, que marcou oficialmente a posse dos vereadores eleitos no pleito de novembro de 2020, os legisladores pomerodenses voltaram a se encontrar na terça-feira, dia 02, para a solenidade de Instalação da Sessão Legislativa de 2021. 

Com a presença do prefeito Ércio Kriek (DEM) e do vice-prefeito Chico Hass (PSDB), a noite foi marcada por discursos que pregam a unidade e o fim dos embates motivados apenas por divergências políticas. Além disso, alguns dos legisladores aproveitaram para pontuar quais serão as prioridades defendidas no decorrer do mandato.

Na terça-feira, dia 09, voltam a ser realizadas as sessões ordinárias, nesse quesito há uma novidade em relação a 2020, quando os encontros passaram a ser realizados de forma remota. A partir de agora volta a ser permitida a presença de público no Plenário da Câmara, desde que respeitados os protocolos sanitários exigidos pelas portarias vigentes.


Poder
04 Fevereiro 2021 10:44:00

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O presidente da República Jair Bolsonaro estará em Florianópolis nesta quinta-feira (4) para participar de ato de entrega de 225 automóveis comprados com dinheiro de emenda parlamentar com destino à rede de assistência social de Santa Catarina. O ato está marcado para às 14h, na Academia Nacional da PRF, no Norte da Ilha.

Antes do evento Bolsonaro participará da inauguração de um centro de atletismo em Cascavel, no Paraná. De lá, voará para Florianópolis. A expectativa é de que ele pouse às 12h30. Após a entrega, voltará a Brasília, por volta das 16 horas.

A comitiva ainda está sendo formada. Devem estar junto do presidente ministros, deputados federais e senadores. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é nome confirmado, já que a entrega ocorre via seu Ministério. O governo do Estado ratificou a participação do governador Carlos Moisés no evento.

Esta será a sexta vez de Bolsonaro em SC como presidente. Ele participou de dois eventos da PRF em Florianópolis, de encontro religioso em Camboriú, vistoriou o Estado após o ciclone-bomba e tirou dias de folga no Litoral Norte recentemente.



04 Fevereiro 2021 08:32:00

O acidente ocorreu por volta das 9h dessa quinta-feira, dia 04

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Uma colisão envolvendo um Ford Ka com placas de Pomerode e uma motocicleta de Blumenau foi registrada na Rua Frederico Weege, em Pomerode Fundos, próximo ao Supermercado SBB.

De acordo com informações colhidas no local do acidente, um dos veículos seguia sentido bairro-Centro e, ao tentar acessar a Rua Leopoldo Volkmann, acabou colidindo com o outro, que vinha no sentido contrário pela Rua Frederico Weege.

O motociclista, de 55 anos, sofreu ferimentos na cabeça e nos membros inferiores. Ele foi atendido no local pelos Bombeiros Voluntários de Pomerode e conduzido ao Hospital e Maternidade Rio do Testo. A condutora do automóvel não se feriu.



Política
03 Fevereiro 2021 10:24:00

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O deputado Ricardo Alba (PSL) esteve na Casa d'Agronômica nesta terça-feira para uma reunião com o governador Carlos Moisés, quando falaram sobre as rodovias que cortam o estado de Santa Catarina. Na oportunidade, Alba cobrou do chefe do Poder Executivo um plano de trabalho para urgente recuperação das rodovias estaduais, além da retomada das obras da SC 108, o prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. Aproveitou para saber mais da intenção do Governo do Estado de colaborar financeiramente nas obras de duplicação da BR 470, ao que parabenizou a iniciativa governamental: "É preciso unir forças para agilizar esta importante obra", sentenciou o deputado.

Sobre a duplicação da BR 470, Alba é a favor da colaboração do estado, pois a obra é fundamental para a preservação de vidas e para o desenvolvimento do Vale do Itajaí. Enquanto a região fica "amarrada" na difícil logística que desestimula a vinda de novas empresas e encarece o custo de transporte das que utilizam a rodovia, contabiliza as vidas perdidas na rodovia. Em duas décadas anos (entre 2000 e 2019), 2.084 pessoas morreram vítimas de acidentes na BR 470. Só em 2019 foram 146 óbitos. O trecho mais perigoso, segundo a Polícia Rodoviária Federal é entre Navegantes, no litoral, e Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí. "Agilizar esta obra para terminar o mais breve possível, é salvar vidas" acentua.

Rodovias estaduais 

Além da BR 470, as rodovias estaduais foram tema da reunião. Alba mostrou a preocupação da sociedade catarinense com o mau estado de vários trechos das SCs e cobrou intervenção imediata do governo. "Essas rodovias precisam ser priorizadas, pois em bom estado elas representam segurança para os catarinenses que a utilizam diariamente", asseverou o deputado. Ele tem recebido diversas mensagens de diferentes regiões do estado, apontando problemas nas rodovias. Além disso, tem observado esta situação nos deslocamentos que faz a trabalho, de um município a outro. 

Outro tema do encontro foi a retomada das obras da SC 108, prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. O imbróglio jurídico em que a obra se encontra, com intervenção dos órgãos fiscalizadores e denúncias de superfaturamento travaram a questão até agora. Porém, o Governo do Estado já solicitou liberação ao Ministério Público de Santa Catarina para a retomada das obras. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, Alba já havia solicitado a inclusão da obra na Lei Orçamentária Anual de 2021 para garantir recursos para os trabalhos. Recebeu a informação que R$ 10 milhões estão assegurados.

Muito esperado pelos blumenauenses, em especial da região norte da cidade, o novo trajeto da SC 108 fará a ligação da Via Expressa com o pé da serrinha da Vila Itoupava, em um percurso de 15 quilômetros, desafogando o tráfego da rua Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Central. "É uma obra que beneficiará todo aquele que trafega do Médio Vale para a região Norte do estado e vice-versa", lembrou.


Poder
02 Fevereiro 2021 16:47:00

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O governador Carlos Moisés da Silva participou nesta terça-feira (2) da sessão de abertura dos trabalhos de 2021 da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) com a tradicional mensagem governamental. Em pouco mais de 12 minutos, Moisés falou sobre a gestão da pandemia e sobre a conciliação política com o Parlamento.

Moisés iniciou o discurso falando das dificuldades enfrentadas em 2020, principalmente a pandemia, o ciclone-bomba e a estiagem. "Chegamos ao final de 2020 muito melhor do que poderíamos prever", disse, citando a baixa letalidade da Covid e a melhoria nas contas públicas, com destaque para a arrecadação.

"2020 foi um ano de muitas oportunidades. Nosso modelo de saúde pública, descentralizada, regionalizada e baseada em parcerias e isso será um legado dos catarinenses", acrescentou.

Na mensagem, o governador falou em construir pontes. Não citou os processos de impeachment que sofreu, nem o período em que ficou afastado, mas disse ao final da fala que "não existe maneira certa de fazer a coisa errada", encarada como uma mensagem direta aos deputados.

Em outro momento, lembrou que o Executivo pagou R$ 600 milhões em emendas parlamentares em 2020, reiterando que cumpriu acordo que havia feito com os parlamentares de quitação sem distinção do autor.

Em um clima mais favorável, foi recebido pelo presidente recém-eleito da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A postura do Parlamento tem sido de mais aproximação após o enfraquecimento das teses de impeachment de Moisés.

"Construimos a oportunidade de seguir daqui em diante fortalecidos e unidos como catarinenses que somos. Já somos um grande Estado, mas poderemos melhorar sempre. Não existe a maneira certa de fazer a coisa errada. Nossas vidas são feitas de escolhas. Façamos as escolhas certas", disse.

Reformas

Durante a fala, Moisés também não citou as reformas que o governo estuda para o primeiro semestre, mas comentou alguns detalhes na saída do Parlamento. O Executivo prevê duas reformas, uma administrativa, que deve ficar pronta primeiro, e uma da Previdência, que deve vir depois.

Na reforma administrativa, o governador disse que serão feitos "pequenos ajustes e em questões pontuais", principalmente em estruturas que estão em duplicidade no Executivo. Aliados do governador afirmam que a proposta não aumentará a estrutura e vai fazer um pequeno enxugamento da máquina, com recolocação de diretorias e cargos.

Essa reforma, chamada de "mini-reforma" pelo governador, deve incluir, entre outras coisas, as propostas de privatização de portos hoje administrados pelo Estado. Isso inclui os terminais de Imbituba e de São Francisco do Sul. "Os portos de Santa Catarina não vão ser mais eficientes na mão do poder público que seriam na iniciativa privada", argumentou. A extinção da SCPar estaria no pacote.

Na reforma da Previdência, o governador sinalizou que a proposta não será tão impactante. "Hoje a nossa Previdência tem um déficit de R$ 5 bilhões e precisamos melhorar essa balança [...] Quem sabe daqui a duas, três décadas, seja feita uma reforma mais justa. Não é algo que o nosso governo vai colher imediatamente, mas é uma atitude de responsabilidade", afirmou.

A discussão sobre a reforma da Previdência tem sido liderada pela Casa Civil, com negociação política direta de Moisés. Segundo interlocutores, o governador tem levado a pauta com calma e conversado com os parlamentares sobre as regras possíveis de mudanças

Presenças

Participaram da sessão os presidentes do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), Ricardo Roesler; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio Moraes Ferreira Júnior; e do procurador-geral do Ministério Público de SC (MPSC), Fernando Comin.

Também estiveram presentes a vice-governadora, Daniela Reinehr; o secretário de Segurança Pública, Charles Augusto Vieira; de Infraestrutura, Thiago Vieira; da Casa Civil, Eron Giordani; de Desenvolvimento Econômico, Celso Albulquerque; de Administração, Jorge Eduardo Tasca; da Saúde, André Motta Ribeiro.



Ammvi
02 Fevereiro 2021 16:03:00

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O prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan-Dall, foi eleito e empossado presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) para a gestão 2021/2022. A eleição, por aclamação, aconteceu durante a primeira assembleia de prefeitos do ano, realizada nesta terça-feira (2), na sede da entidade, em Blumenau.

"A região do Médio Vale é uma das mais significativas do nosso Estado. Juntos, nossos municípios representam desenvolvimento, força econômica, referência em gestão, turismo e muito mais. É uma honra poder representar o Médio Vale do Itajaí enquanto presidente da Ammvi. Comprometo-me a continuar trabalhando, com muita dedicação, pelo fortalecimento dos nossos municípios", reforça o novo presidente.

Ao lado de Wan-Dall, comandarão a Associação o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, como vice-presidente Institucional; o prefeito de Ascurra, Arão Josino da Silva, como vice-presidente de Políticas Públicas; o prefeito de Timbó, Jorge Augusto Krüger, como vice-presidente de Articulação Política; e o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, como tesoureiro.

Quem deixa a presidência é Valmir Zirke, prefeito de Guabiruba, que sucedeu a Matias Kohler em janeiro deste ano


Imprensa/Ammvi/Transmissão cargo, do até então presidente, Valmir Zirke, para o presidente eleito, Kleber Edson Wan-Dall.

Presidente eleito

Kleber Edson Wan-Dall é prefeito de Gaspar, eleito em 2016 e reeleito em 2020. Natural da cidade, tem 40 anos, é casado com Leila e pai do Victor. É músico, bacharel em Direito, tem formação em Teologia e Escola de Governo e cursou especialização em Gestão Pública. Foi diretor de Indústria e Comércio na prefeitura de Gaspar, assessor parlamentar, vereador, presidente da Câmara de Vereadores, gerente regional de Assistência Social e do Instituto de Previdência do Estado. 

Conselho Fiscal

Na assembleia da Ammvi, foram eleitos ainda os membros do Conselho Fiscal da entidade, que também terão mandato de um ano. O Conselho ficou formado pelos prefeitos Valmir Zirke (Guabiruba), Arrabel Antonieta Lenzi Murara (Benedito Novo), Valcir Ferrari (Rodeio), Marcelo Doutel da Silva (Apiúna), Hartwig Persuhn (Doutor Pedrinho) e Alcir Merizio (Botuverá).






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